005/2016 |
16.000715-1 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS |
Objetivo estabelecer formas de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Delegacia da Receita Federal do Brasil ? Unidade de Palmas/Tocantins disponibilizando cooperação mútua de informações de base de dados encaminhadas por |
VIGENTE |
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004/2016 |
16.001121-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
objeto regulamentar a utilização dos serviços da Junta
Médica Oficial do Estado do Tocantins, unidade tática subordinada
diretamente à Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, da
Secretaria da Administração ? SECAD |
VIGENTE |
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003/2016 |
16.000669-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL |
Objetivo do Levantamento e vem de encontro com o Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celebrado entre o FNDE, a ATRICON e o IRB, que visa ao desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal nº 13.005/2014, no que tange à execução d |
VIGENTE |
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002/2016 |
16.002179-0 |
TERMO DE ADESÃO |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Objetiva a realização da etapa de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos de responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013 e examinar estratégias relacionadas à met |
VIGENTE |
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001/2016 |
15.000240-8 |
PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO |
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO |
O presente Protocolo de Entendimento visa estabelecer a disponibilidade do TCE/TO para atender às auditorias externas de Projetos e/ou Program as (a seguir definidos Projetos? e/ou ?Program as?) financiados com recursos do BANCO em conformidade com as Nor |
VIGENTE |
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008/2015 |
15.002726-5 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Este acordo tem por objetivo estabelecer formas de cooperação e disponibilização
mútua de tecnologia de informação para a utilização exclusiva no desenvolvimento
de suas atribuições constitucionais, entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
e o |
VIGENTE |
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007/2015 |
15.002797-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTICIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua ge |
VIGENTE |
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006/2015 |
15002797-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL |
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando à realização de auditoria para verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública, |
VIGENTE |
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005/2015 |
15002797-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada com objetivo de obter o perfil de governança e gestão de saúde em órgãos e entidades estaduais e municipais. |
VIGENTE |
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004/2015 |
14002893-5 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS |
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS juri |
VIGENTE |
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001/2015 |
15.002403-7 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
FUNDAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT |
Digite o objeto |
VIGENTE |
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001/2013 |
02391/2011 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DO TO. ABRAÇO |
Digite o objeto |
ENCERRADO |
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012/2011 |
14.002943-5 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
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VIGENTE |
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