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Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Convêniada Objeto Status Ação

017/2020

20.002436-1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO TOCANTINS. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabe
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016/2020

20002612-7 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SEPRT Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS juri
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015/2020

20001951-1 CONVÊNIO FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB 1.1. Constitui objeto do presente convênio a associação de esforções dos partícipes para viabilizar o desenvolvimento de ?ferramenta digital que permita a análise e monitoramento de aquisições públicas de medicamentos na esfera estadual e municipal no Toc
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014/2020

20001299-1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA Este instrumento tem por objetivo estabelecer formas de cooperação, disponibilização, cessão de uso e capacitação mútua de tecnologia da informação, para a utilização exclusiva no desenvolvimento de suas atribuições constitucionais, entre o TCE-TO e o TCE
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013/2020

15003478-4 CONVÊNIO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A O presente Convênio tem como objeto concessão de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento, entre o Banco Santander e o TCE/TO.
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012/2020

16001361-5 CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.
ENCERRADO
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011/2020

20001819-1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA - FACULDADE GUARAÍ - FAG O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabe
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010/2020

20001989-9 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabe
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009/2020

16.001606-1 TERMO DE COOPERAÇÃO ESCOLASUPERIORDEADVOCACIADOTOCANTINS,DAORDEMDOSADVOGADOSDO BRASIL,SECCIOCONALDO TOCANTINS (ESA-TO Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico e cultural visando à troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades
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008/2020

19.003633-8 TERMO DE ADESÃO CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, o aperfeiçoamento da gestão de processos e o uso de novas tecnologias nas apurações disciplinares, bem como facilitar o intercâmbio de
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007/2020

18.000730-0 TERMO DE COOPERAÇÃO ITPAC PORTO NACLONAL O objeto do presente Termo é estabelecer uma cooperação mútua, com vista à troca de experiência, informações, projetos de extensão e atividades acadêmicas complementares, despertando na sociedade, em especial nos estudantes de engenharia civil, o interess
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006/2020

19.004006-8 TERMO DE COOPERAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Termo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, da oferta mútua de cursos de qualificação téc
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005/2020

19.003351-7 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS -TCM/GO Presente termo tem como objetivo intercâmbio e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao controle externo e tecnologia da informação, visando ao compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias do TCM/GO, mediante a disponib
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004/2020

16.003694-1 CONVÊNIO BANCO DO BRASIL S/A O presente Convênio tem como objeto concessão de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento, entre o Banco do Brasil e o TCE/TO. *RH
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002/2020

19.003360-6 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Federação das Indústrias do Estado do Tocantins ? FIETO-TO O objeto de estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes estabelecendo assim parceria de interesse mútuo para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, para o aperfeiçoamento funciona
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Baixe o relatório do resultado da consulta (.xls) Baixe o relatório do resultado da consulta (.csv)
Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
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00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
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201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
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