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Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Convêniada Objeto Status Ação

038/2020

20.002525-2 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - TCM/PA Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.
VIGENTE
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037/2020

20.001928-7 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer parceria entre o Ministério Público do Tocantins e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objetivando o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas ao monitoramento e fiscalização das ações das redes de ensino, estadual e municipais, voltadas para a garantia do direito à educação no contexto da situação de emergência decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19 e ulteriores desdobramentos.
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036/2020

20.002365-9 CONVÊNIO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Convênio refere-se à união de esforços dos partícipes para a realização do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, inserido no Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado ?Controle Externo, Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o Estado do Tocantins? que tem como objetivo qualificar 12 (doze) servidores do Poder Executivo Estadual e 03 (três) servidores da Universidade Estadual do Tocantins para desenvolver pesquisas de alto nível, com vistas ao estudo e análise de modelos de governança e para promover a geração de tecnologias jurídicas e sociais que resultarão na melhoria da eficiência e eficácia institucional dos atores respnsáveis pelo desenvolvimento do Estado do Tocantins.
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035/2020

19.002564-6 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV - TOCANTINS o presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os participes, visando a elaboração de projetos e ações, voltados para o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, bem corno o Franqueamento gratuito por parte do TCE -TO.
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034/2020

19.004653-8 TERMO DE COOPERAÇÃO MOTA.COM-INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, Presente termo tem como objetivo a cooperação e parceria no uso do sistema VIABILLIZE de gestão de descontos facultativos junto a folha de pagamento do órgão Parceiro, sendo ele operado junto a entidade consignante e seus consignatários. Este Termo se embasa na vontade e necessidade do TCE/TO.
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033/2020

18.001628-8 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Constitui objeto deste Termo de CooperaçAo Técnica e Compromisso Ambientai a conjugação de esforços visando dar efetividade na irnplantaçAo da Lei Federal n° 12.305/2010, que instituiu a PolIticaNacionai de ResIduos SOlidos.
ENCERRADO
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031/2020

19001673-6 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ Perrnitir o acesso, pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE-TO, ao SlAT - Sistema Integrado de Administraçao Tributária - para Autuação de Processos Administrativos Não Tributários corno também o preenchimento e impressao das Certidöes de DIvida Ativa (CDA) de débitos não tributários originados através de notificaçoe.
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030/2020

19004149-8 CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.
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029/2020

19.003633-8 TERMO DE ADESÃO CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, o aperfeiçoamento da gestão de processos e o uso de novas tecnologias nas apurações disciplinares, bem como facilitar o intercâmbio de informações e experiências entre as diversas corregedorias brasileiras e capacitar agentes públicos em temas afetos à correição.
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027/2020

19003768-7 ACORDO DE COOPERAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente acordo tem por objetivo regulamentar a cessão, em caráter provisório, de servidores pertencentes ao quadro efetivo das instituições signatárias.
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025/2020

20.001901-5 CONVÊNIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT-TO União de esforços dos partícipes para a realização do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, inserido no Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado ?Controle Externo, Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o Estado do Tocantins? que tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas de alto nível para estudar e avaliar modelos de governança e promover a geração de tecnologias jurídicas e sociais visando melhorar a eficácia institucional dos atores responsáveis pelo desenvolvimento regional do Estado do Tocantins.
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024/2020

17004188-3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - ATI O presente Termo tem por objeto: I - permitir o acesso pelo TCE/TO, das informações existentes em banco de dados da nota fiscal eletrônica e disponibilizadas pela ATI, das empresas autorizadas pela SEFAZ/TO, por meio de aplicação no Sistema Integrado da Administração Tributária - SIAT.
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023/2020

15002797-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTICIPES visando à realização de auditoria para atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública.
ENCERRADO
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022/2020

20.003035-3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS O presente acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.
VIGENTE
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021/2020

15.003115-5 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS Constitui objeto deste Acordo a Cooperação Técnica entre o MPS e o TCE/TO visando sistematizar o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciaria para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS ,do Estado de TO.
ENCERRADO
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Baixe o relatório do resultado da consulta (.xls) Baixe o relatório do resultado da consulta (.csv)
Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
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00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
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201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
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