007/2022 |
22.000995-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente ACORDO tem por objetivo estabelecer formas de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Controladoria-Geral do Estado do Tocantins disponibilizando cooperação mútua de informações da base de dados encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Licitações, Contratos e Obras (SICAP/LCO), e alertas emitidos pelo Sistema ALICE dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado do Tocantins, a fim de compor banco de dados, para propiciar agilidade e efetividade com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscalização entre os órgãos de Controle Interno e Externo. |
VIGENTE |
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006/2022 |
21003874-8 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS SEBRAE/TO |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a realização de mobilização de esforços institucionais mútuos, com a finalidade de promover a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, por meio da realização de ações tendo como base o direito previsto de tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, disciplinado pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). |
VIGENTE |
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005/2022 |
21003284-7 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS OAB-TO |
O presente acordo de cooperação tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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004/2022 |
21003367-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, |
O presente acordo de cooperação tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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003/2022 |
22000809-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT-TO |
O presente acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, graduação e pós-graduação, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.
PARAGRAFO ÙNICO: Os projetos desenvolvidos a partir desse Acordo de cooperação devem ser formalizados por instrumento próprio, tais como outros acordos de cooperação técnica, convênios ou instrumentos congêneres, os quais deverão observar o disposto no art. 116 da Lei Brasileira no 8.666/1993. |
VIGENTE |
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002/2022 |
21.003541-2 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MUNICIPIO DE PALMAS - TO |
O presente acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e cultural visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesse comum. |
VIGENTE |
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001/2022 |
21.003999-0 |
TERMO DE ADESÃO |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos - REDE INDICON, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, firmado em 22 de outubro de 2021, pelo IRB e TCE-SP. |
VIGENTE |
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021/2021 |
21.003571-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
FUNDAÇÃO UNIRG |
O presente acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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020/2021 |
21.004171-4 |
TERMO DE COMODATO |
ZETRASOFT LTDA |
Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG ? Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig. |
VIGENTE |
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019/2021 |
21.001944-1 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA |
O presente acordo de cooperação tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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018/2021 |
20.000489-1 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV - TOCANTINS |
O presente acordo de cooperação tem como objeto estabelecer cooperação técnica de intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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017/2021 |
21.002200-0 |
CONVÊNIO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A |
O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pelo TCE/TO, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
VIGENTE |
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016/2021 |
21.002616-2 |
CONVÊNIO |
BRADESCO S.A |
O presente Convênio tem por objeto a concessão de empréstimo/financiamento a funcionários/servidoresconsignado em Folha de Pagamento. |
VIGENTE |
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015/2021 |
21.000582-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS JUCETINS |
O presente Termo tem por objetivo a liberação do acesso ao sistema de conveniadas dentro do Portal SIMPLIFICA TOCANTINS, o portal de informações da JUCETINS, para visualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a informações das empresas registradas no Tocantins. |
VIGENTE |
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014/2021 |
21.001545-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO |
O presente acordo tem como objeto: A recuperação de valores pertencentes aos cofres públicos do Tesouro Estadual, cujo débito tenha sido constituído em decorrência de créditos remuneratórios realizados indevidamente tanto a ex-servidores, por ocasião da vigência do vínculo funcional destes para com Governo do Estado ou mesmo após a extinção do vínculo funcional, e que passaram a integrar o quadro funcional dessa Corte de Contas, como para aqueles servidores que possuem vínculo ativo para com este Executivo Estadual, mas que se encontrem cedidos a esse Tribunal; Permitir que a restituição aos cofres públicos ocorra por meio de desconto em folha de pagamento dos impactados junto à Corte de Contas, para melhor efetividade, segurança jurídica e controle dos pagamentos dos débitos não tributários. |
VIGENTE |
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