003/2019 |
19001375-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -UNITINS |
O presente ACORDO tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico,visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação,pós-graduação |
VIGENTE |
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002/2019 |
19001309-5 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, |
O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e eventos de natureza cultural e técnica-cientifica, tais como troca de experiência nos procedimentos pedagógico e nas ações educacionais; a implementa |
VIGENTE |
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001/2019 |
19001680-9 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS SEBRAE/TO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em alinhamento com a parceria anteriormente firmada, tem como objetivo a mobilização de esforços em tomo da construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios, por meio da aplicação de ações alternativas capazes de co |
VIGENTE |
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001/2018 |
17003967-6 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, |
o presente Termo tern por objeto estabelecer parceria para o desenvolvirnento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-cientIfica, corn a interveniência da Escola do Legislativo do Tocantins, para o aperfeicoarnento de servid |
VIGENTE |
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002/2017 |
17002148-3 |
CONVÊNIO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na(s) opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, |
VIGENTE |
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001/2017 |
17003555-7 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente ACORDO tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico e cultural visando à troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e |
VIGENTE |
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010/2016 |
16001725-4 |
TERMO DE FILIAÇÃO |
IBRAOP |
Esse PROTOCOLO tem por objeto a cooperação entre o Instituto Brasileiro de Obras Públicas - IBRAOP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil |
VIGENTE |
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009/2016 |
16003098-6 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
objetivando o acesso aos dados constantes do Sistema Integrado de Controle e de Auditoria Pública (SICAP). |
VIGENTE |
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008/2016 |
16003617-8 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
BANCO DO BRASIL S/A |
O presente instrumento tem por objetivo disciplinar a disponibilização, pelo BANCO ao TRIBUNAL, do aplicativo "Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG", denominado simplesmente RPG, via Autoatendimento Setor Público - AASP, permitindo ao T |
VIGENTE |
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007/2016 |
16001606-1 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ESCOLASUPERIORDEADVOCACIADOTOCANTINS,DAORDEMDOSADVOGADOSDO BRASIL,SECCIOCONALDO TOCANTINS (ESA-TO |
Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico e cultural visando à troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades |
VIGENTE |
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006/2016 |
16.002461-7 |
TERMO DE COOPERAÇÃO DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, TÉCNICO, CIENT |
Centro Universitário Luterano de Palmas_CEULP ULBRA |
Estabelecer as condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas abrangendo atividades acadêmicas, intercâmbio de informações e oferta de vagas nos cursos de capacitações, nas modalidades presencial e à distância, realização de |
VIGENTE |
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005/2016 |
16.000715-1 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS |
Objetivo estabelecer formas de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Delegacia da Receita Federal do Brasil ? Unidade de Palmas/Tocantins disponibilizando cooperação mútua de informações de base de dados encaminhadas por |
VIGENTE |
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004/2016 |
16.001121-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
objeto regulamentar a utilização dos serviços da Junta
Médica Oficial do Estado do Tocantins, unidade tática subordinada
diretamente à Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, da
Secretaria da Administração ? SECAD |
VIGENTE |
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003/2016 |
16.000669-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL |
Objetivo do Levantamento e vem de encontro com o Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celebrado entre o FNDE, a ATRICON e o IRB, que visa ao desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal nº 13.005/2014, no que tange à execução d |
VIGENTE |
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002/2016 |
16.002179-0 |
TERMO DE ADESÃO |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Objetiva a realização da etapa de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos de responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013 e examinar estratégias relacionadas à met |
VIGENTE |
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