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Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Convêniada Objeto Status Ação

005/2016

16.000715-1 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS Objetivo estabelecer formas de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Delegacia da Receita Federal do Brasil ? Unidade de Palmas/Tocantins disponibilizando cooperação mútua de informações de base de dados encaminhadas por
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004/2016

16.001121-3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS objeto regulamentar a utilização dos serviços da Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins, unidade tática subordinada diretamente à Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração ? SECAD
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003/2016

16.000669-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL Objetivo do Levantamento e vem de encontro com o Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celebrado entre o FNDE, a ATRICON e o IRB, que visa ao desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal nº 13.005/2014, no que tange à execução d
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002/2016

16.002179-0 TERMO DE ADESÃO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB Objetiva a realização da etapa de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos de responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013 e examinar estratégias relacionadas à met
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001/2016

15.000240-8 PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO O presente Protocolo de Entendimento visa estabelecer a disponibilidade do TCE/TO para atender às auditorias externas de Projetos e/ou Program as (a seguir definidos Projetos? e/ou ?Program as?) financiados com recursos do BANCO em conformidade com as Nor
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008/2015

15.002726-5 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Este acordo tem por objetivo estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de tecnologia de informação para a utilização exclusiva no desenvolvimento de suas atribuições constitucionais, entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o
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007/2015

15.002797-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTICIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua ge
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006/2015

15002797-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando à realização de auditoria para verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública,
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005/2015

15002797-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada com objetivo de obter o perfil de governança e gestão de saúde em órgãos e entidades estaduais e municipais.
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004/2015

14002893-5 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS juri
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001/2015

15.002403-7 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FUNDAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT Digite o objeto
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001/2013

02391/2011 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DO TO. ABRAÇO Digite o objeto
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012/2011

14.002943-5 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
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Baixe o resultado da consulta (.xls) Baixe o resultado da consulta (.csv)
Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
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00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
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201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
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