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Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Convêniada Objeto Status Ação

003/2019

19001375-3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -UNITINS O presente ACORDO tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico,visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação,pós-graduação
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002/2019

19001309-5 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e eventos de natureza cultural e técnica-cientifica, tais como troca de experiência nos procedimentos pedagógico e nas ações educacionais; a implementa
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001/2019

19001680-9 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS SEBRAE/TO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em alinhamento com a parceria anteriormente firmada, tem como objetivo a mobilização de esforços em tomo da construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios, por meio da aplicação de ações alternativas capazes de co
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001/2018

17003967-6 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, o presente Termo tern por objeto estabelecer parceria para o desenvolvirnento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-cientIfica, corn a interveniência da Escola do Legislativo do Tocantins, para o aperfeicoarnento de servid
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002/2017

17002148-3 CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na(s) opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede,
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001/2017

17003555-7 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS O presente ACORDO tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico e cultural visando à troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e
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010/2016

16001725-4 TERMO DE FILIAÇÃO IBRAOP Esse PROTOCOLO tem por objeto a cooperação entre o Instituto Brasileiro de Obras Públicas - IBRAOP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil
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009/2016

16003098-6 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS objetivando o acesso aos dados constantes do Sistema Integrado de Controle e de Auditoria Pública (SICAP).
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008/2016

16003617-8 ACORDO DE COOPERAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A O presente instrumento tem por objetivo disciplinar a disponibilização, pelo BANCO ao TRIBUNAL, do aplicativo "Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG", denominado simplesmente RPG, via Autoatendimento Setor Público - AASP, permitindo ao T
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007/2016

16001606-1 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESCOLASUPERIORDEADVOCACIADOTOCANTINS,DAORDEMDOSADVOGADOSDO BRASIL,SECCIOCONALDO TOCANTINS (ESA-TO Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico e cultural visando à troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades
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006/2016

16.002461-7 TERMO DE COOPERAÇÃO DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, TÉCNICO, CIENT Centro Universitário Luterano de Palmas_CEULP ULBRA Estabelecer as condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas abrangendo atividades acadêmicas, intercâmbio de informações e oferta de vagas nos cursos de capacitações, nas modalidades presencial e à distância, realização de
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005/2016

16.000715-1 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS Objetivo estabelecer formas de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Delegacia da Receita Federal do Brasil ? Unidade de Palmas/Tocantins disponibilizando cooperação mútua de informações de base de dados encaminhadas por
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004/2016

16.001121-3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS objeto regulamentar a utilização dos serviços da Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins, unidade tática subordinada diretamente à Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração ? SECAD
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003/2016

16.000669-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL Objetivo do Levantamento e vem de encontro com o Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celebrado entre o FNDE, a ATRICON e o IRB, que visa ao desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal nº 13.005/2014, no que tange à execução d
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002/2016

16.002179-0 TERMO DE ADESÃO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB Objetiva a realização da etapa de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos de responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013 e examinar estratégias relacionadas à met
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Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
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00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
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201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
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