038/2020 |
20.002525-2 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - TCM/PA |
Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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037/2020 |
20.001928-7 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer parceria entre o Ministério Público do Tocantins e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objetivando o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas ao monitoramento e fiscalização das ações das redes de ensino, estadual e municipais, voltadas para a garantia do direito à educação no contexto da situação de emergência decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19 e ulteriores desdobramentos. |
VIGENTE |
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036/2020 |
20.002365-9 |
CONVÊNIO |
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente Convênio refere-se à união de esforços dos partícipes para a realização do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, inserido no Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado ?Controle Externo, Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o Estado do Tocantins? que tem como objetivo qualificar 12 (doze) servidores do Poder Executivo Estadual e 03 (três) servidores da Universidade Estadual do Tocantins para desenvolver pesquisas de alto nível, com vistas ao estudo e análise de modelos de governança e para promover a geração de tecnologias jurídicas e sociais que resultarão na melhoria da eficiência e eficácia institucional dos atores respnsáveis pelo desenvolvimento do Estado do Tocantins. |
VIGENTE |
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035/2020 |
19.002564-6 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV - TOCANTINS |
o presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os
participes, visando a elaboração de projetos e ações, voltados para o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, bem corno o Franqueamento gratuito por parte do TCE -TO. |
VIGENTE |
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034/2020 |
19.004653-8 |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
MOTA.COM-INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, |
Presente termo tem como objetivo a cooperação e parceria no uso do sistema VIABILLIZE de gestão de descontos facultativos junto a folha de pagamento do órgão Parceiro, sendo ele operado junto a entidade consignante e seus consignatários. Este Termo se embasa na vontade e necessidade do TCE/TO. |
VIGENTE |
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033/2020 |
18.001628-8 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
Constitui objeto deste Termo de CooperaçAo Técnica e Compromisso Ambientai a conjugação de esforços visando dar efetividade na irnplantaçAo da Lei Federal n° 12.305/2010, que instituiu a PolIticaNacionai de ResIduos SOlidos. |
ENCERRADO |
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031/2020 |
19001673-6 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ |
Perrnitir o acesso, pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE-TO,
ao SlAT - Sistema Integrado de Administraçao Tributária - para Autuação de Processos
Administrativos Não Tributários corno também o preenchimento e impressao das
Certidöes de DIvida Ativa (CDA) de débitos não tributários originados através de
notificaçoe. |
VIGENTE |
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030/2020 |
19004149-8 |
CONVÊNIO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. |
VIGENTE |
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029/2020 |
19.003633-8 |
TERMO DE ADESÃO |
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO |
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, o aperfeiçoamento da gestão de processos e o uso de novas tecnologias nas apurações disciplinares, bem como facilitar o intercâmbio de informações e experiências entre as diversas corregedorias brasileiras e capacitar agentes públicos em temas afetos à correição. |
VIGENTE |
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027/2020 |
19003768-7 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente acordo tem por objetivo regulamentar a cessão, em caráter provisório,
de servidores pertencentes ao quadro efetivo das instituições signatárias. |
VIGENTE |
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025/2020 |
20.001901-5 |
CONVÊNIO |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT-TO |
União de esforços dos partícipes para a realização do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, inserido no Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado ?Controle Externo, Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o Estado do Tocantins? que tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas de alto nível para estudar e avaliar modelos de governança e promover a geração de tecnologias jurídicas e sociais visando melhorar a eficácia institucional dos atores responsáveis pelo desenvolvimento regional do Estado do Tocantins. |
VIGENTE |
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024/2020 |
17004188-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - ATI |
O presente Termo tem por objeto: I - permitir o acesso pelo TCE/TO, das informações existentes em banco de dados da nota fiscal eletrônica e disponibilizadas pela ATI, das empresas autorizadas pela SEFAZ/TO, por meio de aplicação no Sistema Integrado da Administração Tributária - SIAT. |
VIGENTE |
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023/2020 |
15002797-4 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL |
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTICIPES visando à realização de auditoria para atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública. |
ENCERRADO |
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022/2020 |
20.003035-3 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS |
O presente acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum. |
VIGENTE |
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021/2020 |
15.003115-5 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS |
Constitui objeto deste Acordo a Cooperação Técnica entre o MPS e o TCE/TO visando sistematizar o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciaria para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS ,do Estado de TO. |
ENCERRADO |
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