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Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Convêniada Objeto Status Ação

009/2021

19.004205-2 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Termo de Cooperação tem por objeto o intercâmbio do conhecimento técnico específico necessário e suficiente a possibilitar aos particípes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um.
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008/2021

19.004043-2 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA? estabelece parceria de interesse mútuo para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, para o aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto, no âmbito do Estado do Tocantins.
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007/2021

17.000331-0 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
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006/2021

21.000371-5 TERMO DE ADESÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Tribunal de Contas da União, o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.
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005/2021

18.001820-5 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL ? SEÇÃO TOCANTINS ? I.E.P.T.B. Constitui objeto deste acordo a união de esforços entre os partícipes para viabilizar o protesto de títulos, por meio dos serviços de recepção centralizada e eletrônica de títulos, gestão, acompanhamentos e retorno dos títulos, independentemente de prévio depósito pela ACORDANTE de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas, nos termos do art. 10 da Lei Estadual nº 3.408/18 e art. 1º do Provimento nº 86/19/CNJ, sem prejuízo de ajuizamento de eventual ação de execução/cobrança pela mesma.
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004/2021

20.001087-5 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS O presente ACORDO tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e cultural visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesse comum.
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003/2021

19.003940-0 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o TCE/TO e a SEINF, visando a reestruturação do plenário Conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho do Edifício Rui Barbosa, localizado nesta Capital, na 102 Norte, Conjunto 02, esquina com Av. LO 04, com a rua NSB, Alameda 01.
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002/2021

20.003004-3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS O presente acordo de cooperação tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.
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001/2021

20.004219-0 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E JUSTIÇA O presente acordo tem como objeto estabelecer Cooperação técnica, de intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas nas áreas de Gestão, Licitações, Contratos, Obras, Tecnologia de Informação, e Qualidade de Vida do Servidor.
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038/2020

20.002525-2 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - TCM/PA Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.
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037/2020

20.001928-7 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer parceria entre o Ministério Público do Tocantins e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objetivando o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas ao monitoramento e fiscalização das ações das redes de ensino, estadual e municipais, voltadas para a garantia do direito à educação no contexto da situação de emergência decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19 e ulteriores desdobramentos.
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036/2020

20.002365-9 CONVÊNIO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Convênio refere-se à união de esforços dos partícipes para a realização do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, inserido no Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado ?Controle Externo, Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o Estado do Tocantins? que tem como objetivo qualificar 12 (doze) servidores do Poder Executivo Estadual e 03 (três) servidores da Universidade Estadual do Tocantins para desenvolver pesquisas de alto nível, com vistas ao estudo e análise de modelos de governança e para promover a geração de tecnologias jurídicas e sociais que resultarão na melhoria da eficiência e eficácia institucional dos atores respnsáveis pelo desenvolvimento do Estado do Tocantins.
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035/2020

19.002564-6 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV - TOCANTINS o presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os participes, visando a elaboração de projetos e ações, voltados para o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, bem corno o Franqueamento gratuito por parte do TCE -TO.
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034/2020

19.004653-8 TERMO DE COOPERAÇÃO MOTA.COM-INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, Presente termo tem como objetivo a cooperação e parceria no uso do sistema VIABILLIZE de gestão de descontos facultativos junto a folha de pagamento do órgão Parceiro, sendo ele operado junto a entidade consignante e seus consignatários. Este Termo se embasa na vontade e necessidade do TCE/TO.
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033/2020

18.001628-8 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Constitui objeto deste Termo de CooperaçAo Técnica e Compromisso Ambientai a conjugação de esforços visando dar efetividade na irnplantaçAo da Lei Federal n° 12.305/2010, que instituiu a PolIticaNacionai de ResIduos SOlidos.
ENCERRADO
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Baixe o relatório do resultado da consulta (.xls) Baixe o relatório do resultado da consulta (.csv)
Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
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00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
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201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
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